Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Carga tributária prejudica empresas

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.